Condições Gerais de Utilização (CGU)

Última atualização: 05/01/2025

1. Objeto e âmbito de aplicação

O Site é editado pela Kadris (doravante «o Editor»). As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante «CGU») têm por objeto definir as modalidades e condições em que qualquer internauta (doravante «Utilizador») acede e utiliza o site Kadris (doravante «o Site»).
O acesso, a navegação e a utilização do Site implicam a aceitação plena, integral e sem reservas das presentes CGU.
Em caso de desacordo com uma ou várias disposições, o Utilizador deve cessar imediatamente qualquer utilização do Site.

O Site tem igualmente por objeto a venda online de obras artísticas, em conformidade com as Condições Gerais de Venda acessíveis a partir do Site.

2. Acesso ao Site e disponibilidade

O Site é acessível gratuitamente a qualquer Utilizador com acesso à Internet.
O Editor esforça-se por manter uma disponibilidade permanente do Site, mas não pode em caso algum garantir um acesso contínuo e sem interrupções.
O Site pode ser objeto de suspensões temporárias ou definitivas por manutenção, atualização, evolução técnica ou força maior.
O Editor não poderá ser responsabilizado por eventuais interrupções ou pelas suas consequências.

3. Utilização autorizada e obrigações do Utilizador

O Utilizador compromete-se a:

• utilizar o Site em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
• respeitar os direitos de propriedade intelectual do Editor e de terceiros;
• não tentar aceder fraudulentamente aos servidores, bases de dados ou funcionalidades restritas do Site;
• não introduzir, voluntária ou involuntariamente, vírus, programas maliciosos ou qualquer outro código suscetível de alterar o bom funcionamento do Site;
• não utilizar o Site para difundir conteúdos injuriosos, difamatórios, discriminatórios, de ódio, obscenos, políticos, religiosos ou contrários aos bons costumes;
• não explorar as informações do Site para fins comerciais não autorizados pelo Editor.

Qualquer violação destes compromissos poderá implicar a suspensão ou a supressão definitiva do acesso do Utilizador ao Site, sem prejuízo de eventuais ações judiciais.

4. Propriedade intelectual e marcas de terceiros

4.1 Conteúdos do Site

Todos os elementos constitutivos do Site (textos, fotografias, criações artísticas, logótipos, design, paginação, código-fonte, bases de dados, etc.) estão protegidos pelo direito de autor e pelos direitos de propriedade intelectual.
É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação ou difusão total ou parcial do Site, por qualquer processo, sem autorização expressa e prévia do Editor.

4.2 Obras artísticas (quadros)

Os quadros propostos para venda constituem obras originais, protegidas pelo Código da Propriedade Intelectual francês.
Qualquer reprodução, distribuição ou imitação não autorizada é proibida e poderá dar lugar a ações judiciais.

4.3 Marcas de terceiros

Os nomes, logótipos e marcas citados no Site permanecem propriedade exclusiva dos respetivos titulares.

O Site é uma empresa independente, não afiliada, não patrocinada e não aprovada pelos titulares dessas marcas.

As obras propostas são interpretações artísticas independentes, inspiradas em temas culturais ou automóveis existentes, sem constituir produtos oficiais ou sob licença.

5. Limitação de responsabilidade

O Editor faz todos os esforços para assegurar a qualidade e a fiabilidade do Site, mas não garante em caso algum:

• a ausência de erros, omissões ou inexatidões;
• a exatidão, exaustividade ou atualidade das informações difundidas;
• a compatibilidade do Site com o equipamento informático ou o software do Utilizador;
• a segurança absoluta do Site contra intrusões ou pirataria.

Consequentemente, o Editor declina qualquer responsabilidade em caso de:

• danos diretos ou indiretos sofridos pelo Utilizador ligados à utilização ou à impossibilidade de utilizar o Site;
• perdas de dados, perdas financeiras ou comerciais;
• danos causados por hiperligações externas ou conteúdos de sites de terceiros.

6. Hiperligações

O Site pode conter ligações para sites de terceiros.
O Editor não exerce qualquer controlo sobre esses sites e não pode ser responsabilizado pelo seu conteúdo, funcionamento ou práticas.
A criação de ligações para o Site requer a autorização escrita e prévia do Editor.

7. Proteção de dados pessoais e cookies

A utilização do Site pode implicar a recolha de dados pessoais.
O Utilizador é convidado a consultar a Política de Privacidade do Site para mais detalhes sobre a recolha, o tratamento e a conservação dos seus dados.

O Site utiliza igualmente cookies para melhorar a experiência do utilizador.
O Utilizador pode configurar o seu navegador para recusar a totalidade ou parte dos cookies.

8. Segurança

O Editor aplica medidas técnicas e organizativas para proteger os dados e tornar o Site seguro.
Contudo, o Utilizador reconhece que a utilização da Internet comporta riscos e que o Editor não pode garantir uma segurança absoluta.

9. Conteúdo gerado pelos Utilizadores

Se o Site permitir aos Utilizadores publicar avaliações, comentários ou qualquer outro conteúdo:

• o Utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica;
• o Editor reserva-se o direito de moderar, modificar ou suprimir qualquer conteúdo considerado inapropriado, ilegal, injurioso, difamatório ou que viole os direitos de terceiros.

10. Cláusula de exclusão de garantia

As criações artísticas propostas no Site são interpretações subjetivas.
Não devem ser confundidas com produtos oficiais das marcas citadas.
O Utilizador reconhece que as obras não têm qualquer ligação contratual ou comercial com os titulares de marcas terceiras.

11. Força maior

A responsabilidade do Editor não poderá ser invocada em caso de incumprimento ou atraso imputável a um evento de força maior na aceção da lei (catástrofe natural, guerra, greve, falha global da Internet, pandemia, etc.).

12. Alterações das CGU

O Editor reserva-se o direito de alterar as presentes CGU a qualquer momento.
A nova versão entra em vigor a partir da sua publicação online e aplica-se imediatamente a qualquer utilização posterior.

13. Lei aplicável e foro competente

As presentes CGU são regidas pelo direito francês.
Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da sede social do Editor, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Esta disposição não obsta às regras legais de proteção do consumidor previstas pelo Código do Consumo francês.

14. Contacto

Para qualquer questão relativa às presentes CGU, o Utilizador pode contactar o Editor em:

📧 contact@kadris-art.com
📍 136 chemin des alouettes, 74380 Cranves-Sales, France