Menções legais

Última atualização: 01/08/2026

Em conformidade com a Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a Confiança na Economia Digital (LCEN) e com a legislação aplicável na União Europeia, são comunicadas aos utilizadores (doravante «Utilizador» ou «Visitante») as seguintes informações relativas ao site Kadris (doravante «o Site»).

1. Editor do site

O presente Site é editado por:

Nome comercial: Kadris
Denominação social: Kadris
Forma jurídica: Empresário em nome individual (auto-entrepreneur)
Atividade: Venda online de produtos artísticos e decorativos
Sede social: 888 route de la Caille, 74350 Allonzier-la-Caille, France
SIREN: 992 874 941
SIRET: 992 874 941 00014
IVA intracomunitário: Não aplicável
Diretor: Doux Yohan
Contacto: contact@kadris-art.com

2. Alojamento do site

O Site é alojado por:
Shopify
151 rue O'Connor, Rez-de-chaussée
Ottawa, Ontario K2P 2L8, Canada

O alojamento é conforme ao RGPD e assegura uma proteção ótima dos dados pessoais.

3. Propriedade intelectual

O Site e todos os seus conteúdos (textos, fotografias, ilustrações, logótipos, criações artísticas, quadros, grafismos, vídeos, sons, código informático, estrutura) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

• É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, modificação, difusão ou exploração não autorizada, total ou parcial.
• O Vendedor permanece titular exclusivo dos direitos de autor sobre as suas criações (quadros, fotos, descrições).
• As marcas de terceiros mencionadas no Site permanecem propriedade exclusiva dos respetivos titulares.
• A sua utilização é estritamente nominativa e descritiva, em conformidade com o artigo L.713-6 do Código da Propriedade Intelectual francês e com os usos de boa-fé, sem qualquer vínculo de parceria, patrocínio ou colaboração.

4. Responsabilidade do editor

O Vendedor emprega todos os meios razoáveis para assegurar a exatidão e a atualização das informações publicadas no Site. Contudo:

• Não é fornecida qualquer garantia quanto à exatidão, exaustividade ou atualidade dos conteúdos.
• O Utilizador reconhece utilizar o Site sob a sua exclusiva responsabilidade.
• O Vendedor não poderá ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos relacionados com a navegação no Site, incluindo perda de dados, intrusões, vírus ou indisponibilidade do serviço.

5. Dados pessoais e cookies

O tratamento dos dados pessoais é regido por:

• a Política de Privacidade publicada no Site;
• a Política de Cookies distinta, que descreve os rastreadores utilizados.

O Utilizador dispõe dos direitos previstos pelo RGPD (acesso, retificação, supressão, oposição, portabilidade), que pode exercer contactando: contact@kadris-art.com.

6. Hiperligações

O Site pode conter ligações para outros sites.

• O Vendedor declina qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo, à disponibilidade ou às práticas de privacidade desses sites de terceiros.
• O Utilizador reconhece que esses sites dispõem de condições próprias.

7. Segurança e disponibilidade

O Vendedor compromete-se a proteger o acesso ao Site, mas não pode garantir:

• uma acessibilidade contínua, sem interrupções nem erros;
• uma proteção total contra intrusões, pirataria, vírus ou outros riscos informáticos.

O Utilizador reconhece ser o único responsável pela proteção do seu equipamento, dos seus dados e do seu software.

8. Lei aplicável e foro competente

O presente Site e a sua utilização regem-se pelo direito francês.

O Utilizador consumidor que resida noutro país mantém o benefício das disposições imperativas da lei do seu país de residência, quando estas lhe sejam mais favoráveis.

Em caso de litígio, será procurada prioritariamente uma solução amigável. Na sua falta, serão competentes os tribunais franceses, sem prejuízo das regras que permitem ao consumidor recorrer aos tribunais do seu local de residência.

9. Contacto

Para qualquer questão ou reclamação relativa ao Site e ao seu conteúdo, o Utilizador pode contactar:

📧 E-mail: contact@kadris-art.com
📍 Morada postal: 888 route de la Caille, 74350 Allonzier-la-Caille, France